Organização

Como organizar os prazos do GERID no escritório

Atualizado em · 7 min de leitura · Equipe PrazoPREV (como produzimos)

Resposta rápida

Para organizar os prazos do GERID, registre cada requerimento com a data da última atualização, calcule o vencimento pela regra do prazo, indique um responsável por cada item e faça uma revisão em horário fixo. O método funciona em planilha. Um sistema ajuda quando o volume cresce e a conferência manual começa a falhar.

Por que os prazos se perdem mesmo em escritório organizado?

No Portal de Atendimento, cada requerimento muda de situação por conta própria: em análise, exigência, concluída ou cancelada. O prazo corre a partir da ciência, quer alguém tenha olhado o processo, quer não.

Quem acompanha poucos requerimentos consegue conferir um a um. Quando o número cresce, a falha costuma estar no meio do caminho: uma exigência que abriu e ninguém viu, uma data anotada errada, um prazo que todos achavam que era de outra pessoa. O método abaixo ataca essas três falhas.

Da consulta no GERID a uma lista de prazos com responsávelConsulta no GERIDsituação e última atualizaçãoData da movimentaçãovira a data-basePrazo contadoexigência ou recursoResponsávele aviso antes
O método em quatro movimentos: registrar a data, calcular o vencimento, atribuir um responsável e revisar.

Quais prazos entram na organização?

Dois prazos concentram a maior parte do risco no requerimento administrativo. Confira as regras e o despacho de cada caso, porque podem variar.

PrazoRegra geralBase
Cumprir a exigênciaNo mínimo 30 dias, contados da ciência. O despacho pode indicar prazo próprio, e em pedidos por incapacidade o prazo pode ser menor.IN PRES/INSS nº 128/2022, art. 566
Recorrer ao CRPS30 dias da ciência da decisão. As contrarrazões têm 30 dias, contados da interposição do recurso.Decreto nº 3.048/1999, art. 305, § 1º

Os detalhes de cada um estão em Exigência no GERID: o que é e qual o prazo e em Prazo de recurso ao CRPS.

Qual é o passo a passo para organizar os prazos?

  1. Defina a data-basePara cada requerimento, registre a data da última movimentação ("Última Atualização", no Portal de Atendimento) e a situação. Use essa data como ponto de partida, e confirme a data da ciência no despacho quando for decisiva.
  2. Calcule o vencimentoSome o prazo da regra à data-base. Se o despacho indicar prazo próprio, prevalece o do despacho. Anote o vencimento em uma coluna ou campo à parte, para poder ordenar pela data.
  3. Dê um responsável a cada prazoUm prazo sem nome ao lado é um prazo de todos e, na prática, de ninguém. Cada item deve ter uma pessoa responsável e, de preferência, alguém que a substitua nas ausências.
  4. Revise em horário fixoEscolha um momento do dia, o mesmo todos os dias, para consultar o GERID, atualizar as datas e olhar o que vence primeiro. A regularidade vale mais do que a ferramenta.
  5. Marque como cumprido e guarde o comprovanteQuando a exigência for cumprida ou o recurso interposto, registre a data e salve o comprovante. Assim a lista de pendências mostra só o que ainda precisa de ação.

Como priorizar o que vence primeiro?

Ordene pela data de vencimento, do mais próximo ao mais distante, e separe ao menos três grupos: vencidos, vencendo nos próximos dias e com folga. Um sinal de cor ajuda a bater o olho, seja na planilha, seja no sistema.

Defina também, para o escritório, a partir de quantos dias o item vira urgente. O número é uma escolha da equipe e depende do tempo que cada tipo de exigência leva para ser atendida: reunir documentos com o cliente leva mais tempo do que juntar uma informação que já está no processo.

Planilha ou sistema: o que escolher?

A planilha serve, e muitos escritórios começam por ela. Com colunas para cliente, número do requerimento, situação, data-base, vencimento, responsável e status, o método acima já funciona. Os limites aparecem com o crescimento.

PontoPlanilhaSistema
Custo para começarBaixo; já está à mãoExige adotar uma ferramenta
Cálculo do vencimentoFórmula que você mantémCalculado pela ferramenta
Entrada das datasDigitação, requerimento por requerimentoDepende da ferramenta
Vários usuários ao mesmo tempoPossível, mas sujeito a conflito de versõesNormalmente pensado para equipe
Responsável e históricoColunas e disciplina da equipeCampos e registros próprios

Uma regra prática: se a digitação das datas já consome tempo que deveria ir para as peças, ou se um erro de fórmula passou despercebido, é hora de olhar para um sistema.

Que cuidado ter ao escolher uma ferramenta?

O acordo da OAB-SP com o INSS prevê o bloqueio da credencial em caso de compartilhamento de senha ou de uso em aplicativos ou dispositivos automatizados não autorizados pelo INSS. Por isso, antes de adotar qualquer ferramenta, pergunte duas coisas: ela pede a sua senha do GERID? E ela age dentro do GERID no seu lugar?

A ferramenta mais segura para a credencial é a que trabalha apenas com as informações que o próprio advogado consultou, sem pedir a senha. Veja também GERID bloqueado: o que fazer.

Onde o PrazoPREV entra nesse método?

O PrazoPREV é um sistema de organização de prazos para quem faz o método acima em escala. Ele não substitui a revisão e a atenção do advogado: faz o cálculo e o controle dos prazos a partir do que você consultou no GERID.

Na prática, o advogado consulta o GERID com o próprio acesso e, na lista de requerimentos, envia os processos ao PrazoPREV com um clique. O sistema registra as movimentações e calcula os prazos de exigência e de recurso a partir da data da movimentação, com responsável, cores por urgência e aviso antes do vencimento. O PrazoPREV não pede, não lê e não guarda a sua senha: o login no GERID é sempre feito por você.

As telas de Prazos (em exigência, prazo de recurso e exigências vencidas), de Movimentações e de Tarefas seguem a mesma lógica do método. Se preferir continuar na planilha, os passos deste guia continuam valendo.

Perguntas frequentes

Qual data devo usar para contar o prazo da exigência?

O prazo corre a partir da ciência, e o despacho pode indicar prazo próprio. A data da última atualização serve como ponto de partida para o registro, mas confirme a data da ciência no processo quando ela for decisiva.

Com que frequência devo conferir os requerimentos?

A frequência é uma escolha do escritório, mas o importante é que seja regular e em horário fixo. Quanto maior o volume de requerimentos, mais curto deve ser o intervalo entre as conferências.

É possível controlar prazos só com planilha?

Sim. Com data-base, vencimento calculado, responsável e status, a planilha atende bem a escritórios com poucos requerimentos. O limite costuma aparecer quando a digitação e a conferência manual passam a consumir muito tempo.

Os prazos do processo administrativo são em dias úteis?

Em regra, são contados em dias corridos. Confira sempre o despacho e a norma aplicável ao seu caso.

Fontes consultadas

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